Acelerada terraplenagem para construção de creches de Itabuna
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) está acelerando a conclusão da terraplenagem nos terrenos onde serão construídas as creches dos bairros São Pedro, Vila Anália e Novo Horizonte. O trabalho é o primeiro passo para que a equipe de engenharia da construtora MVC Ltda., chegue à cidade para iniciar a edificação dos três novos Centros de Educação Infantil, cujo padrão será o mesmo da creche do bairro Jorge Amado.
O contrato para a construção das creches foi assinado pelo prefeito Claudevane Leite no mês de agosto, após a definição da MVC como vencedora do Pregão Eletrônico, promovido Ministério da Educação, por meio do Edital de Regime Diferenciado de Contratação Pública para Registro de Preços nº 93/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além das novas unidades itabunenses, a empresa também é responsável pela construção das creches previstas no lote da região Nordeste do Brasil.
A aquisição do terreno e sua aplanação são a contrapartida do município para a construção das creches. De acordo com o contrato, para a edificação de cada unidade serão repassados recursos ao município da ordem de R$ 1.618.915,00 provenientes do Programa ProInfância – Brasil Carinhoso, desenvolvido pelo Governo Federal. Parte do dinheiro, que corresponde à primeira parcela de repasses, já está disponível na conta da Prefeitura de Itabuna.
Os novos Centros de Educação Infantil similares à Creche-Escola Dr. Gil Nunesmaia, localizada no bairro Jorge Amado, que tem capacidade para atender 250 crianças. Por exigência técnica do projeto, os terrenos adquiridos pela Prefeitura para a construção das creches devem medir, no mínimo, 2,8 mil metros quadrados.
Além das Creches-Escola do São Pedro, Vila Anália e Novo Horizonte, o governo municipal está empenhado em implantar até 2016, outros oito novos Centros de Educação Infantil no setor urbano. O objetivo é assegurar às crianças de zero a 5 anos e meio o acesso a creches e pré-escolas na Rede Pública Municipal de Ensino. Para este semestre está prevista ainda o início da construção das unidades dos bairros de Nova Ferradas, Santa Inês e Loteamento Kleber Gally.
A Secretaria da Educação de Itabuna (SEC) também aguarda a aprovação definitiva pelo Ministério da Educação (MEC) dos projetos de construção de mais duas unidades, sendo uma no bairro Fonseca e a outra no Antique. Para concretizar a meta de expansão de vagas no segmento creche e pré-escola, os técnicos da SEC já cadastraram junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) três novos projetos para análise e aprovação que prevê a implantação de Centros de Educação Infantil no Parque Santa Clara e nos bairros Nova Califórnia e Emanoel Leão.